Ae galera segue abaixo um texto explicando com detalhes o real motivo do atraso de alguns Produtos fornecidos pela Devir... espero que tudo corra bem, eu não gostaria de um pequeno aumento de 70%.
É meio extenso mas compensa.
COMUNICADO
Caros Clientes,
Em resposta aos questionamentos sobre a recente falta de produtos, gostaríamos de esclarecer a todos qual a causa, as providências que estão sendo tomadas e nossa perspectiva de solução do problema. Abaixo, um pequeno histórico sobre a questão:
Desde a década de 90, livros de RPG e cards tem sido comercializados no Brasil como produtos editoriais e, portanto tem sido classificados tributariamente de acordo com a legislação vigente. Esta classificação, corretamente, tem sido aplicada tanto a produtos importados quanto aos produzidos no país por nós e pelas demais editoras do setor.
Recentemente um departamento da Receita Federal decidiu arbitrariamente rever esta questão tributária e fazer uma reclassificação destes produtos.
Por este motivo, neste momento, temos várias cargas de RPG, Magic e até Pokémon, retidas com este questionamento na alfândega. Estes fatos provocaram o atraso no lançamento da nova coleção de Magic - Entardecer.
Este questionamento, a nosso ver, é obviamente injusto e claramente inconstitucional. Fere a lei do Livro, caracteriza uma mudança de critério do fisco e contraria mais de dez anos de procedimentos da própria receita.
Por último e mais importante, este questionamento contraria a classificação fiscal aceita no mercado brasileiro e julgamentos do próprio Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
As conseqüências de aceitar esta mudança seriam imensos acréscimos no preço dos produtos, pois exigem que certos livros e cards passem a recolher impostos da ordem de 70% de seu valor original!
Para defender a todos dessas arbitrariedades, estamos apelando à esfera judicial. Nossos advogados estão empenhados nesta tarefa e o assunto deverá ter algum desdobramento no curso dos próximos dias.
Acreditamos firmemente hoje em uma solução breve, devido aos inúmeros pareceres favoráveis em casos similares emitidos nos últimos anos em todas as instâncias do poder judiciário.
Nossas perspectivas são de que brevemente teremos um procedimento, mesmo que temporário, sobre o assunto, o que nos permitirá voltar a atender o mercado e consumidores com regularidade.
Para manter a todos mais facilmente informados sobre a questão, pretendemos emitir comunicados sempre que algum fato novo se apresentar.
Esperamos pela compreensão de todos e acreditamos na justiça para resolver esta questão.
Devir Livraria Ltda.
